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Jean Smiderli

Vila Velha (ES)

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Escritório atuante na Grande Vitória e interior

Escritório especializado em soluções jurídicas em diversas especialidades. Com atuação em toda a Grande Vitória e Interior.

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Jean Smiderli

Modelo · há 7 anos

Cancelamento de Encomenda por fraude - Correios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DE (...) URGENTE! LIMINAR (nome da Requerente) , brasileira, solteira, inscrita no CPF nº XXX portadora do RG...

Jean Smiderli

Artigo · há 8 anos

Direito Natural (Jusnaturalismo) e Constituição.

Palavra Chave: Filosofia do Direito. Jusnaturalismo. Direito Natural. Direito Constitucional. Direitos e Garantias Fundamentais. INTRODUÇÃO O Jusnaturalismo (ou Direito Natural), sempre esteve...

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Empresarial, 7%

Direito Imobiliário, 7%

Outras, 72%

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Comentários

(1)

Jean Smiderli

Comentário · há 7 anos

Qual a diferença entre a teoria maior e a teoria menor da desconsideração da pessoa jurídica? - Juliana Freire da Silva

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

No âmbito do direito trabalho também se adota a teoria menor.

Recomendações

(6)

Jusdecisum

Notícia · há 6 anos

Alexandre de Moraes suspende nomeação de novo diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu um pedido feito pelo PDT e suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo pessoal da família Bolsonaro, para a...

Roberto Victor Pereira Ribeiro

Artigo · há 13 anos

A reformatio in pejus - processo administrativo

INTRODUÇÃO O presente estudo tem como escopo principal demonstrar as nuanças do princípio Reformatio In Pejus em sede de Processo Administrativo, da forma que se assiste na redação do art. 64 da Lei...

Ingrid Alves

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Contestação c/c Reconvenção - Novo CPC

Géssica Honorato · há 9 anos

Se a reconvenção tem natureza de inicial, ela tem que ter valor da causa, não?!Ainda que ela seja na constestação

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